Processo 494630/09
Assunto ALERTA
Protocolado em 30/10/2009 09:59
Autuado em 30/10/2009 09:59
Oficio de encaminhamento 069/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3143/2010 da Primeira Câmara, de 29/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2010 Acórdão   3143/ 2010 Extinção sem Julgamento de Mérito ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/10/2010 Acórdão   3143/ 2010 Extinção sem Julgamento de Mérito ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ANTONIO PASE (Falecido(a) em 2022)
Origem MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO

Juntadas
DataDescrição
26/01/2010 11:16 do Protocolo nº 569126/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 3118/09-OCN-DCM do Sr. José Antonio Pase.
09/12/2009 14:14 do aviso de recebimento do ofício nº 3118/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/11/2009 Ofício de Contraditório   3118/ 2009 26/11/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2010 273 Acórdão nº 3143/2010
15/10/2010 271 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2010 de 19/10/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2011 07:33 DP  
08/12/2010 11:59 SITIO  
24/11/2010 14:01 DP  
22/11/2010 09:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 1122/2010 -
22/10/2010 11:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 889/2010 -
22/10/2010 11:39 S1C Certidão de Publicação DETC nº 60/2010 -
20/10/2010 15:46 DG  
01/09/2010 09:10 GCAML Proposta de Voto nº 490/2010 -
24/08/2010 13:05 SMPjTC Parecer nº 10135/2010 - Extinção do processo. Procedimento de Alerta. Descumprimento das normas arroladas na Lei Complementar nº 101/2000. Extrapolação do limite de pessoal - 95%. Período de encerramento em 30/06/2009. Extinção do processo, conforme DCM
04/02/2010 15:53 DCM Instrução nº 2291/2010 - Procedimento de Alerta. Extrapolação do Limite de Pessoal - 95%. Período de encerramento em 30/06/2009. Encerramento por duplicidade de proposição do alerta.
04/02/2010 08:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 309/2010 -
13/11/2009 15:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 104/2010 -
13/11/2009 15:30 DCM Ofício de Contraditório nº 3118/2009 -
09/11/2009 11:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2962/2009 -
30/10/2009 15:02 DCM  
30/10/2009 09:58 DP  

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